Entender quais documentos verificar antes de comprar um terreno é fundamental para garantir que a sua compra seja segura e o negócio dê certo.
Afinal, nem sempre é fácil encontrar um terreno 100% em dia do ponto de vista documental. E esses documentos, além de caros, são demorados para ficarem prontos.
Portanto, a compra precisa ser planejada e orientada por um profissional que entenda do assunto para que você possa fechar um bom negócio.
A Nostra Casa te ajuda a entender mais sobre quais documentos verificar antes de comprar um terreno.
Continue lendo para saber mais!
Resumo:
- Os documentos importantes a serem verificados incluem escritura, certidão de inteiro teor, matrícula do imóvel atualizada, ônus e ações, IPTU, documentos de alienações, certidão negativa de débito, guia ITBI e documentos pessoais.
- Além da documentação, é importante considerar informações sobre os antigos donos, contratos de compra e venda anteriores e eventuais obras/demolições no terreno.
- A Nostra Casa oferece serviços profissionais para ajudar na verificação desses documentos e na compra de terrenos sem “surpresas”.
Veja quais documentos verificar antes de comprar um terreno
É importante verificar estes documentos antes de comprar um terreno:
- Escritura.
- Certidão de inteiro teor.
- Matrícula do imóvel atualizada.
- Ônus e ações.
- IPTU.
- Documentos de alienações.
- Certidão negativa de débito.
- Guia ITBI.
- Documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência, entre outros).
Saiba mais sobre cada um e a sua importância dentro do contexto de compra e venda.
Veja também o que analisar antes de comprar um terreno.
Escritura
É o documento que comprova a propriedade do terreno e deve ser devidamente registrada em cartório.
Verificar a escritura é essencial para garantir que o vendedor realmente possui o direito de venda sobre o imóvel.
Certidão de inteiro teor
É um documento que contém todas as informações sobre o terreno, incluindo histórico de transações, ônus e ações judiciais.
É importante analisar esse documento para verificar se existem pendências legais ou disputas judiciais que possam afetar a compra do terreno.
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Matrícula do imóvel atualizada
Verificar se a matrícula está atualizada é fundamental para garantir que não existam restrições, como hipotecas ou penhoras, que possam impedir a transferência da propriedade.
Ônus e ações
Além da certidão de inteiro teor, é importante solicitar uma certidão específica de ônus e ações, que detalha se há ônus, como hipotecas, penhoras ou usufrutos, sobre o terreno, assim como eventuais ações judiciais envolvendo o imóvel.
IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade do terreno.
Verifique se o vendedor está em dia com o pagamento do IPTU, pois, caso contrário, você poderá herdar essa dívida ao adquirir o terreno.
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Documentos de alienações
É importante solicitar os documentos que comprovem as transações anteriores envolvendo o terreno, como contratos de compra e venda e escrituras de transferência de propriedade.
Essa análise ajudará a verificar se as transações foram realizadas de forma legal e se o vendedor possui o direito de vender o imóvel.
Certidão negativa de débito
A certidão negativa de débito é emitida pela prefeitura e atesta que o terreno não possui débitos em relação a impostos municipais e taxas, além de não possuir multas ou infrações pendentes.
Essa certidão é importante para garantir que não haja problemas com a regularidade fiscal.
Veja também dicas para comprar um terreno com segurança.
Guia ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre a transferência da propriedade do terreno.
Verifique se o vendedor possui a guia de pagamento do ITBI quitada, pois a falta desse pagamento pode gerar problemas futuros para você como comprador.
Documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência, entre outros)
Por fim, solicite e verifique os documentos pessoais do vendedor, como CPF, RG, comprovante de residência, entre outros.
Essa análise é necessária para garantir a legitimidade do vendedor e evitar fraudes ou problemas de identificação.
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Outras verificações importantes
Além da documentação mencionada anteriormente, você também precisa entender mais sobre o contexto geral do terreno.
Saiba mais sobre os:
- Antigos donos: Conhecer a história dos antigos donos do terreno pode fornecer informações valiosas sobre possíveis disputas, ações judiciais ou restrições que possam afetar a compra. Além disso, entender quem foram os proprietários anteriores ajuda a rastrear a cadeia de transações do imóvel, certificando-se de que a venda está ocorrendo de forma correta.
- Contratos de compra e venda: É essencial para entender as obrigações assumidas pelos proprietários anteriores e verificar se todos os procedimentos legais foram seguidos. Além disso, a verificação desses contratos ajuda a confirmar se as transações foram devidamente registradas e se a propriedade está livre de disputas.
- Eventuais obras/demolições: Investigue se existem registros de obras ou demolições no terreno. Verificar se há licenças de construção e se as obras realizadas estão de acordo com as regulamentações municipais é fundamental para evitar problemas futuros. Além disso, identificar possíveis demolições anteriores pode indicar a existência de estruturas irregulares ou não autorizadas no terreno, o que pode trazer complicações legais.
Conte com profissionais da Nostra Casa para fazer todas essas verificações para você. Desta forma, você pode comprar o seu terreno sem surpresas e sem se preocupar com a parte burocrática.
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